19 de junho de 2007

Pandectas 405

******* 10 anos de diálogo jurídico *********

Informativo Jurídico - n. 405 - 17/23 de junho de 2007
Editor: Gladston Mamede (mamede@pandectas.com.br)
Bacharel e Doutor em Direito. Autor da coleção “Direito Empresarial Brasileiro” e do “Manual de Direito Empresarial”

Fundado em outubro de 1996.
ASSINATURA GRATUITA em http://www.pandectas.com.br/. Leia também em http://pandectas.blogspot.com/

Editorial
Condenado ao repouso, fui devidamente envelopado, pela ciosa esposa, em roupas de cama. Os olhos ardendo tornavam impossível a leitura e, assim, fui coagido ao vídeo. Preferindo os tele-jornais, meu quadro de saúde agravou-se e a recuperação tornou-se ainda mais demorada, por certo. Descobri que sou um palhaço.
Riram e estão rindo de mim, descaradamente, boa parte dos senadores federais, ao longo do que, ensaiam, seriam os esforços para descobrir a verdade e fazer prevalecer a lei nos episódios que envolvem o presidente (fiz questão da inicial da minúscula) daquela Casa (hesitei - muito - na maiúscula). Senhores ou não, sisudos ou não, aceitam o microfone e, sem qualquer vergonha, declamam o script da desfaçatez, gozando da minha cara. No fim, prevalecerá o inevitável: sou um estúpido. Sou um bocó.
O Presidente da República não fez por menos, levando adiante a brilhante tese de que os problemas do Brasil não existem: a responsabilidade é da imprensa e dos brasileiros, que falam mal do país e, assim, afungentam turistas. Caçoava de mim, enquanto falava isso. Caçoava das famílias que choram seus mortos na violência nossa de cada dia. Como Mr. Wonka, na versão original da "Fantástica Fábrica de Chocolate", o bastonário brasileiro passou a cantar aos tupiniquins: "Come with me and you'll be in a world of pure imagination/Take a look and you'll see into your imagination. " E deve dar gargalhadas de mim, ecoando à noite pelos vãos geniais de Niemeyer. E o que falar das críticas à Polícia Federal? As críticas às operações zomba das pessoas honestas que não traficam influenciam, que não corrompem, que não superfaturam.
Já não me acho uma vítima da classe política brasileira. Descobri que sou um palhaço do Estado.
Com Deus,
Com Carinho,
Mamede.
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Leis 1 - foi editada a Lei 11.485, de 13.6.2007, que constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal – CEF. (Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal – CEF.
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Leis 2 - foi editada a Lei 11.484, de 31.5.2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD; altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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Leis 3 - foi editada a Lei 11.483, de 31.5.2007, que dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
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Leis 4 - foi editada a Lei 11.482, de 31.5.2007, que efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física; dispõe sobre a redução a 0 (zero) da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona; altera as Leis nos 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.128, de 28 de junho de 2005, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 10.260, de 12 de julho de 2001, 6.194, de 19 de dezembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 8.402, de 8 de janeiro de 1992, 6.094, de 30 de agosto de 1974, 8.884, de 11 de junho de 1994, 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.706, de 14 de setembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 11.119, de 25 de maio de 2005, 11.311, de 13 de junho de 2006, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e do Decreto-Lei no 2.433, de 19 de maio de 1988; e dá outras providências.
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Leis 5 - foi editada a Lei 11.481, de 31.5.2007, que dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências.
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Leis 6 - foi editada a Lei 11.480, de 30.5.2007, que autoriza a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional, e dá outras providências.
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Leis 7 - foi editada a Lei 11.478, de 29.5.2007, que institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.
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Leis 8 - foi editada a Lei 11.476, de 29.5.2007, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
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Legislação – saiu a quadragésima edição da “Constituição da República Federativa do Brasil” (448p), da Coleção Saraiva de Legislação. Inúmeras edições justificam a consagração desta obra rigorosamente atualizada por todas as Emendas Constitucionais. A edição de 2007 foi aprimorada por diversas notas ilustrativas e de regulamentação, relacionando o texto da Constituição Federal às normas a ele subordinadas. Atualizada até a Emenda Constitucional n.º 53, de 19-12-2006 (FUNDEB). Na obra consta também, em Adendo Especial, o texto original dos artigos alterados da CF/1988. Pergunte à Valéria Zanocco ou ao Humberto Basile.
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Judiciário - o Conselho Nacional de Justiça encontrou marcas identificadoras suspeitas em dez provas do último concurso para a magistratura fluminense. A descoberta, que ainda precisa ser comprovada por perícia técnica, reforça a denúncia de que o concurso foi fraudado. Entre as dez provas encaminhadas ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), sete são de parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. (Boletim da OAB, 11.6.7)
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Responsabilidade civil – em caso de morte de jovem em acidente de trânsito, a pensão que deverá ser paga pelo motorista deve ser de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos, passando para 1/3 até o período dos 65 anos da vítima ou a morte dos pais. Foi esse entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Resp 236.404/SC. (Informativo STJ, 28.5.7)
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Energia - Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou ontem recurso da Eletrobrás e manteve a multa de R$ 11,9 milhões por avaliar que a empresa foi negligente na administração da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Em junho de 2006, técnicos da agência concluíram que a Eletrobrás estava aceitando pagar pelo óleo usado nas termelétricas da Região Norte preço superior ao do no mercado. A CCC é um encargo pago na conta de todos os consumidores e usado para subsidiar a compra do óleo para termelétricas. (Valor Econômico, 13.6.7)
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Administrativo - durante o primeiro trimestre de 2007 o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 367 responsáveis ao recolhimento de débitos ou pagamento de multas, num total de R$ 89,3 milhões, que equivale a quase R$ 1 milhão por dia. O relatório foi concluído no dia 30 e o elevado número de condenações de gestores públicos - prefeitos e outros funcionários envolvidos com a gestão pública - mostra a alta incidência de mau uso do dinheiro público no Brasil. (Diário de Notícias, 12.6.7)
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Trabalho - o Tribunal Superior do Trabalho determiou que o Grupo Pão de Açucar reintegre um ex-empregado portador de HIV, demitido sem justa causa. Para o TST, se o empregador tinha ciência de que o empregado era portador de HIV, presume-se discriminatória a dispensa. (Valor Econômico, 25.6.7)
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Trabalho 2 - a "caixinha" recebida regularmente pelo empregado configura relação de trabalho e, portanto, tem conotação salarial., decidiu o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A ação foi movida por um lavador de carros que prestava serviços regulares a um posto de gasolina, recebendo apenas "caixinhas" pagas pelos clientes do posto. (Valor Econômico, 23.5.7)
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Concurso – saiu o volume de “Direito Civil: responsabilidade civil” (254p) da Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos, escrito por Júlio César Rossi e Maira Paula Cassone Rossi. A série foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Procuradoria, familiarizados com as dúvidas e anseios dos profissionais da área jurídica, estudantes, candidatos a concursos públicos e ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Ao mesmo tempo em que é fonte de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria, a obra poderá, também, orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos. Mário Paschoal ou Homero Domingues podem responder qualquer dúvida dos leitores de PANDECTAS.
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Processo - conforme entendimento unânime da Terceira Turma, um juiz não pode anular leilão quando já tiver sido expedida a carta de arrematação. (RMS 22286/PR , Informativo STJ, 28.5.7)
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Processo 2 - decidiu o Superior Tribunal de Justiça: "Os efeitos do benefícios da justiça gratuita devem ser ex nunc, vale dizer, não podem retroagir para alcançar atos processuais anteriormente convalidados, mormente se o pedido da concessão do benefício tiver o propósito de impedir a execução dos honorários advocatícios que foram anteriormente fixados no processo de conhecimento, no qual a parte litigou sem o benefício da Justiça Gratuita." (AgRg no REsp 839.168/PA, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 19.09.2006, DJ 30.10.2006 p. 406)
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Televisão - a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3900, com pedido de liminar, contra a Lei 3.074/06, do estado do Amazonas. De acordo com a ação, a lei viola direitos e garantias institucionais das empresas de televisão por assinatura ao proibir a cobrança pela instalação e pela utilização de pontos adicionais de TV a cabo nas residências de todo o estado amazonense. (Informativo STF, 11.6.7)
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Digital - no dia 29 de junho a grande maioria das empresas de grande porte deverá entregar a Declaração de Informações Econômico-Sociais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativo ao exercício de 2006. Para as empresas tributadas por lucro real — cerca de 250 mil — , a entrega deste documento traz como novidade a obrigação do uso de certificação digital — no caso, o e-CNPJ — na entrega on-line do documento. Mas, como faz parte do hábito do brasileiro, as empresas deixaram para a última hora para adquirir tal certificado e agora estão com dificuldades de obtê-lo. Caso não consigam até o final de junho, estarão automaticamente impossibilitadas de entregar a DIPJ — o que a torna inadimplente com o Fisco. (DCI, 28.5.7)
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Cartórios - o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e acompanhando o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, declarou a constitucionalidade dos artigos 1º, 3º e 5º da Lei nº 9.534/1997. Essas normas dispõem sobre gratuidade do registro civil e da certidão de óbito para cidadãos reconhecidamente pobres, bem como dos atos necessários ao exercício da cidadania. Duas ações foram ajuizadas no STF questionando a matéria: uma é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1800, a outra é a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 5. (Informativo STF, 11.6.7)
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Publicações 1 – Teori Albino Zavascki é o autor de “Antecipação de Tutela” (297p), obra que, publicada pela Editora Saraiva, chega à sua quinta edição. A introdução da tutela antecipada no direito processual civil brasileiro foi uma notável modificação, contribuindo para garantir a efetividade do processo. Para dissecar esse tema tão importante, o autor classifica, nos primeiros capítulos, a tutela jurisdicional, considerando-a em duas dimensões: tutela definitiva e provisória. Adiante, examina o fundamento constitucional da tutela provisória, a antecipação da tutela no procedimento comum, nos tribunais, em ação rescisória, em mandado de segurança, entre outros aspectos relevantes. O livro é recomendado para os profissionais, pesquisadores e estudantes do Direito que precisam compreender o instituto em todas as suas dimensões. Dúvidas? Escreva para Valéria Zanocco ou para Humberto Basile.
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Publicações 2 – é a segunda edição de “Responsabilidade Civil Pós-Contratual: no Direito Civil, no Direito do Consumidor, no Direito do Trabalho e no Direito Ambiental” (178p), escrito por Rogério Ferraz Donnini e publicado pela Editora Saraiva. Nesta obra, o autor defende que mesmo após a extinção do contrato permanecem deveres implícitos que, se não observados, podem ensejar a responsabilização da parte que os descumpriu. Para fundamentar tal teoria, desenvolve os conceitos de boa-fé objetiva, função social do contrato e dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade e justiça social. A compreensão do tema se completa ao se dimensionar o panorama do direito obrigacional atual no direito pátrio e estrangeiro. O estilo objetivo do autor confere um aprendizado rápido e eficaz do tema. Valéria Zanocco ou Humberto Basile podem dizer mais.
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Publicações 3 – “O Regime Jurídico do Concurso Público e o seu Controle Jurisdicional” (240p), recém publicado pela Editora Saraiva, é obra escrita por Márcio Barbosa Maia e Ronaldo Pinheiro de Queiroz. A contratação de pessoal pela Administração Pública acende debates polêmicos por envolver garantias e princípios constitucionais e o interesse público. Para examinar o tema, os autores perseguem as origens históricas do concurso público e os princípios que regem esse tipo de seleção, analisam as hipóteses de dispensa e os casos práticos que caracterizam burla ao concurso público, delineiam o procedimento da seleção pública e suas formalidades e, por fim, examinam o controle administrativo e jurisdicional do concurso público e os direitos dos candidatos. Este estudo é fonte de pesquisa indispensável para todos aqueles que necessitam compreender as regras dos concursos públicos, seja para elaborá-las, seja para contestá-las. Valéria Zanocco ou o Humberto Basile podem dizer mais.
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P.S.: Enviar publicações para o endereço abaixo. As obras serão lidas, resenhadas e divulgadas. Obrigado.
Gladston Mamede
Rua Adolfo Radice, 162
30.315-050 - Belo Horizonte, MG
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La haula uala kuata illa billahi alladin

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