tag:blogger.com,1999:blog-15375340.post465511547732531914..comments2023-09-13T09:23:06.145-03:00Comments on Pandectas: Pandectas 396Gladston Mamedehttp://www.blogger.com/profile/07377540033688392101noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-15375340.post-51085292013090959912007-04-15T13:42:00.000-03:002007-04-15T13:42:00.000-03:00Dr. Mamede,I - Concordo com o senhor quando diz q...Dr. Mamede,<BR/><BR/>I - Concordo com o senhor quando diz que a súmula vinculante representa “segurança jurídica”.<BR/><BR/>Numa primeira leitura do vosso Editorial, PANDECTAS 398, achei que estaria havendo, pelo menos em alguma medida, certa contradição na exposição de suas idéias.<BR/><BR/>II - Explico: O senhor primeiro se refere à súmula vinculante como necessária, tendo em vista a profusão de pensamentos divergentes no Judiciário. Diz ainda que, a vinculação vai dar maior celeridade à tramitação da ação. <BR/><BR/>Mas, logo adiante faz referência ao fato de que o que se vê no Brasil é algo muito parecido com a vinculação, “basta vermos no Diário da Justiça a quantidade de decisões repetidas.” E o senhor continua dizendo: “os Tribunais já tem posições firmadas”, que são de conhecimento através das jurisprudências divulgadas. <BR/><BR/>Ora, se o posicionamento dos Tribunais é de conhecimento geral, então, os advogados não estão prejudicados na orientação dos seus clientes, e por conseguinte, não há que se falar em Insegurança Jurídica. Pelo menos não, com respeito o atendimento ao cliente e à expectativa que o causídico pode transmitir sobre o desfecho da demanda .<BR/><BR/>III - Mas, numa segunda leitura, vi que o senhor, com o brilhantismo de sempre, ressaltou o ponto chave das súmulas vinculantes, que é a celeridade na solução das pendengas judiciais.<BR/><BR/>IV – Imaginei, também, que talvez, a proposta do senhor para renovação do STF a cada 8 anos pudesse tender para anular os ganhos obtidos com a Súmula vinculante, já que pensamentos divergentes estariam ascendendo a cada oito anos ao STF.<BR/><BR/>Entretanto, quanto à necessidade de mudar o modo de escolha dos ministros do STF, concordo inteiramente com sua explanação, visto que por mais que as decisões judiciais, carreguem em si, um viés político-jurídico, não podemos mais permitir que o STF seja usado para política partidária (de amigos), de maneira tão escancarada.<BR/><BR/>V- Por fim, sou mais radical que o senhor. Acho que temos que pensar em eleições livres (SUFRÁGIO UNIVERSAL) para, pelo menos, UM QUINTO dos nossos juízes. Temos o QUINTO DOS ADVOGADO E DO MP, agora precisamos do QUINTO DO POVO. <BR/><BR/>Esse judiciário que aí se encontra, com honrosas exceções, não é republicano, visto que boa parte dos nossos juízes se comportam como MONARCAS ABSOLUTOS.<BR/><BR/>Suas decisões são muitas vezes criptografadas, somente eles entendem a verdadeira motivação, inclusive, de natureza política (de amigos, partidária etc). São capazes de indeferir um pleito por não terem recebido as devidas homenagens.<BR/><BR/>As razões de Justiça, muitas vezes não devidamente explicadas, se referem às decisões de primeiro grau, como é o caso dos Juizados Especiais. Vê-se nitidamente que as razões de fato e de direito do jurisdicionado não foram apreciadas. Se houve erro técnico-jurídico, ou de argumentação do autor/réu, diz a Constituição que deve ser a sentença devidamente fundamentada. Ora, bolas, as reclamações dos advogados têm sido imensas no que tange à falta de fundamentação das decisões judiciais. <BR/><BR/>Nossos Juízes são mestres em utilizar-se dos artifícios do processo para fazerem valer as suas decisões, forçando o advogado a entrar com embargos declaratórios e até Mandado de Segurança, recorrendo até aos Tribunais Superiores, e nisso, mais um ponto a favor da Súmula Vinculante.<BR/><BR/>Temos que encontrar uma abertura Constitucional, Democrática, para levarmos o POVO a participar efetivamente do JUDICIÁRIO. <BR/><BR/>O nosso Legislativo é problemático, talvez o espelho do Povo, que não tem acesso à Educação e outros serviços básicos. <BR/><BR/>Mas, esse JUDICIÁRIO é uma CAIXA PRETA, elitista e autoritária.<BR/><BR/>O que a Polícia Federal está descobrindo sobre o JUDICIÁRIO é apenas a PONTA DO ICEBERG.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/02080320233591555256noreply@blogger.com